Processo 261573/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 14:43
Autuado em 30/03/2015 14:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1944/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1944/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/05/2016 Acórdão   1944/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor atual FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:06/10/15), FERNANDA DE FATIMA TANNER (não credenciado, inclusão:21/10/15), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:06/10/15)
Outras partes CID MARCUS VASQUES
Outras partes LEON GRUPENMACHER
Outras partes WALTER GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 19:43 do Protocolo 835189/15
05/10/2015 17:55 do Protocolo 792080/15
05/10/2015 17:46 do Protocolo 791980/15
21/09/2015 16:15 AR do Ofício OCN - 5698/2015 - DP
24/08/2015 09:09 Devolução do Ofício 4967/15-OCN-DP
20/08/2015 14:31 AR do Ofício OCN - 4966/2015 - DP
19/08/2015 13:06 AR do Ofício OCN - 4967/2015 - DP
19/08/2015 13:06 AR do Ofício OCN - 4965/2015 - DP
19/08/2015 13:06 AR do Ofício OCN - 4964/2015 - DP
14/08/2015 16:57 do Protocolo 642380/15
09/04/2015 14:30 do Protocolo 304850/15
01/04/2015 01:24 do Protocolo 274012/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5698/ 2015   
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4964/ 2015   
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4965/ 2015   
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4966/ 2015   
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4967/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2016 1362 Acórdão nº 1944/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 332/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 135/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 624/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3973/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 11:28 DP  
06/05/2016 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2016 -
06/05/2016 15:11 STP Despacho Processual Diverso nº 130/2016 -
18/03/2016 09:32 GCDA  
07/03/2016 13:18 SMPjTC Parecer nº 3049/2016 - Regularidade. Exercício de 2014. Pela regularidade, cf. DCE.
11/01/2016 08:13 DCE Instrução nº 64/2016 -
08/10/2015 12:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3095/2015 -
06/10/2015 16:55 DCE Despacho Processual Diverso nº 332/2015 -
23/07/2015 15:26 DP Informação nº 18459/2015 -
23/07/2015 15:26 DP Informação nº 18528/2015 -
23/07/2015 15:26 DP Informação nº 21459/2015 -
23/07/2015 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 4964/2015 -
23/07/2015 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 4965/2015 -
23/07/2015 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 4966/2015 -
23/07/2015 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 4967/2015 -
23/07/2015 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 5698/2015 -
17/04/2015 10:47 DCE Despacho Processual Diverso nº 135/2015 -
17/04/2015 10:47 DCE Instrução nº 90/2015 -
13/04/2015 15:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 624/2015 -
31/03/2015 13:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 68/2015 -
30/03/2015 22:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3973/2015 -

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